Novas Tendências da Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente
01/10/2024 - 29/10/2024
09:00 13:00 - Terça-feira
Data: 01/10/2024
Tema: “O Estado de Direito Ambiental e justiça estruturante” “A proteção ambiental na Constituição de 88”
Palestrante: FÁBIO FELDMANN
Palestrante: JOSE HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JUNIOR
Data: 08/10/2024
Tema: "Processo Estrutural: o desafio das ações civis públicas ambientais" “Processo Estrutural: análise crítica das ações judiciais em curso (Lagoa da Conceição)”
Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet
Palestrante: José Rubens Morato Leite
Data: 15/10/2024
Tema: “A interface entre a destinação/disposição de resíduos sólidos e as APPs” “Os novos desafios da sustentabilidade: em busca da viabilidade econômica, ambiental e social”
Palestrante: Patrícia Faga Iglecias Lemos
Palestrante: PAULO DE BESSA ANTUNES
Data: 22/10/2024
Tema: “Desmatamento: ferramentas digitais para acompanhamento da atuação e impacto do Judiciário no combate ao desmatamento ilegal" “Desafios para a restauração de vegetação nativa: uma visão do H2A HubAgroambiental”
Palestrante: André Rodolfo de Lima
Palestrante: Tiago Trentinella Morais da Silva
Data: 29/10/2024
Tema: “Interação entre os dois campos de proteção – meio ambiente natural e artificial
Data: Não Informado