Curso “Conselhos da Comunidade: Fundamentação Normativa, Formalização e Efetividade”
13/05/2026 - 27/05/2026
18:00 22:00 - Quarta-feira
18:00 22:00 - Quarta-feira
Data: 13/05/2026
Tema: IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE E FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA. Importância dos Conselhos da Comunidade, normativas e regramentos para sua formalização: Previsão legal dos Conselhos da Comunidade na Lei de Execução Penal. Natureza jurídica e atribuições. Diretrizes do CNJ relacionadas à execução penal e fiscalização do sistema prisional. Integração com o Plano Pena Justa do Estado de São Paulo. Papel institucional do Poder Judiciário no fomento e acompanhamento dos Conselhos.
Palestrante: LUIZ ANTONIO CARDOSO
Palestrante: MARCO ANTONIO SEVERO SILVA
Palestrante: MARIA SOLANGE ROSALEM SENESE
Data: 20/05/2026
Tema: ASPECTOS PRÁTICOS DA FORMALIZAÇÃO. Aspectos práticos sobre a formalização, dificuldades enfrentadas e passo a passo para a instituição dos Conselhos da Comunidade: Procedimentos administrativos e judiciais para constituição. Elaboração de estatuto e organização interna. Relação com a Vara de Execuções Criminais. Principais entraves institucionais e soluções possíveis. Estratégias de mobilização da sociedade civil.
Palestrante: DAVI MARCIO PRADO SILVA
Palestrante: GILBERTO LEME MARCOS GARCIA
Palestrante: Leandro Lanzellotti de Moraes
Data: 27/05/2026
Tema: CONSELHOS DA COMUNIDADE EFETIVOS. Experiências práticas e modelos de Conselhos da Comunidade que apresentam atuação efetiva. Indicadores de efetividade. Boas práticas institucionais. Atuação fiscalizatória e colaborativa. Articulação com políticas públicas locais. Relatos de experiências exitosas.
Palestrante: JEFERSON LUIS FRANCISCHETTI
Palestrante: LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO
Palestrante: LUIZ CURSINO DOS SANTOS