1º Núcleo de Estudos em Licitações e Contratos Administrativos da Escola Paulista da Magistratura
05/08/2021 - 25/11/2021
09:30 12:00 - Quinta-feira
Data: 05/08/2021
Tema: NLLCA: princípios e principais modificações
Palestrante: Irene Patrícia Nohara
Data: 19/08/2021
Tema: NLLCA: Direito intertemporal (arts. 185-194)
Palestrante: José Roberto Pimenta Oliveira
Data: 02/09/2021
Tema: LINDB e NLLCA: impactos e convergências
Palestrante: Ricardo Marcondes Martins
Data: 16/09/2021
Tema: Novas modalidades de licitação
Palestrante: Fernando Dias Menezes de Almeida
Data: 30/09/2021
Tema: Meios alternativos de solução de controvérsias, irregularidades, impugnações, esclarecimentos e recursos (NLLCA, arts.151-168)
Palestrante: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
Data: 07/10/2021
Tema: Inexigibilidade/dispensa de licitação. Responsabilidade solidária do contratante e agente público (art. 73)
Palestrante: VICENTE DE ABREU AMADEI
Data: 21/10/2021
Tema: Formalização dos contratos administrativos, garantias e alocação de riscos (arts. 89-104)
Palestrante: Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara
Data: 04/11/2021
Tema: Execução, alteração dos contratos e preços: aplicação concreta (arts. 115-136)
Palestrante: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Data: 18/11/2021
Tema: Extinção dos contratos, recebimento do objeto, pagamentos e nulidades: (arts. 137-154)
Palestrante: LUIS MANUEL FONSECA PIRES
Data: 25/11/2021
Tema: NLLCA e os instrumentos legais de prevenção à corrupção. Do controle das contratações e PNCP (arts. 169-176)
Palestrante: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva