Nome do Curso


1º Núcleo de Estudos em Licitações e Contratos Administrativos da Escola Paulista da Magistratura

Período


05/08/2021 - 25/11/2021

Horários


09:30 12:00 - Quinta-feira


Temas


Data: 05/08/2021

Tema: NLLCA: princípios e principais modificações

Palestrante: Irene Patrícia Nohara


Data: 19/08/2021

Tema: NLLCA: Direito intertemporal (arts. 185-194)

Palestrante: José Roberto Pimenta Oliveira


Data: 02/09/2021

Tema: LINDB e NLLCA: impactos e convergências

Palestrante: Ricardo Marcondes Martins


Data: 16/09/2021

Tema: Novas modalidades de licitação

Palestrante: Fernando Dias Menezes de Almeida


Data: 30/09/2021

Tema: Meios alternativos de solução de controvérsias, irregularidades, impugnações, esclarecimentos e recursos (NLLCA, arts.151-168)

Palestrante: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI


Data: 07/10/2021

Tema: Inexigibilidade/dispensa de licitação. Responsabilidade solidária do contratante e agente público (art. 73)

Palestrante: VICENTE DE ABREU AMADEI


Data: 21/10/2021

Tema: Formalização dos contratos administrativos, garantias e alocação de riscos (arts. 89-104)

Palestrante: Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara


Data: 04/11/2021

Tema: Execução, alteração dos contratos e preços: aplicação concreta (arts. 115-136)

Palestrante: Floriano de Azevedo Marques Neto


Data: 18/11/2021

Tema: Extinção dos contratos, recebimento do objeto, pagamentos e nulidades: (arts. 137-154)

Palestrante: LUIS MANUEL FONSECA PIRES


Data: 25/11/2021

Tema: NLLCA e os instrumentos legais de prevenção à corrupção. Do controle das contratações e PNCP (arts. 169-176)

Palestrante: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva



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