Curso sobre a Lei de Liberdade Econômica
05/03/2020 - 12/03/2020
09:00 12:00 - Quinta-feira
Data: 05/03/2020
Tema: 1-Principiologia da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (art.2º) e 2-Desconsideração da personalidade jurídica (art. 49-A e 50 do Código Civil)
Palestrante: Judith Hofmeister Martins-Costa
Palestrante: Mariana Souza Pargendler
Palestrante: Otavio Luiz Rodrigues Junior
Data: 12/03/2020
Tema: 1-Interpretação do negócio jurídico (art. 113 do Código Civil) e 2-Função Social e liberdade contratual. Presunção de liberdade e simetria (art. 421 e 421-A do Código Civil)
Palestrante: Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
Palestrante: Jorge Cesa Ferreira da Silva