5º Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Escola Paulista da Magistratura
22/02/2022 - 01/12/2022
10:00 12:00 - Terça-feira
10:00 12:00 - Quarta-feira
10:00 12:00 - Quinta-feira
Data: 22/02/2022
Tema: A REFORMA TRIBUTÁRIA e sua (Des) necessidade - análise crítica sobre a PEC 45 numa visão interpretativa de sua exposição de motivos
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões
Data: 30/03/2022
Tema: Obrigação Acessória e Livre Concorrência" (imposição de regime especial no cumprimento das obrigações acessórias àqueles que possuem fundada suspeita de sonegação significativa, capaz de distorcer o livre mercado, etc..)
Palestrante: Luís Eduardo Schoueri
Data: 26/04/2022
Tema: Ativismo jurídico em processo tributário
Palestrante: Renato Lopes Becho
Data: 31/05/2022
Tema: O ICMS complementar na Substituição Tributária, após o RE 593.849. Bem como a modulação de efeitos dela em relação ao Estado de São Paulo
Palestrante: Paulo Victor Vieira da Rocha
Data: 28/06/2022
Tema: Diferencial de Alíquota do ICMS interestadual (DIFAL)
Palestrante: Leonardo Aguirra de Andrade
Data: 26/07/2022
Tema: Questões federativas e a tributação do consumo
Palestrante: Matheus Cherulli Alcantara Viana
Data: 16/08/2022
Tema: Novas questões sobre ICMS
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões
Data: 31/08/2022
Tema: Tributação de criptoativos (Bitcoin e etc)
Palestrante: Sérgio Assoni Filho
Data: 27/09/2022
Tema: Distribuição de receitas tributárias entre os entes da federação
Palestrante: JOSÉ MAURICIO CONTI
Data: 25/10/2022
Tema: A possibilidade de o Tribunal de Contas melhorar (e muito) as execuções fiscais
Palestrante: Élida Graziane Pinto
Data: 08/11/2022
Tema: Negócio Jurídico Processual e Transação
Palestrante: João Paulo Mendes Neto
Data: 01/12/2022
Tema: A crise da coisa julgada em matéria fiscal no Brasil
Palestrante: Igor Mauler Santiago