Nome do Curso


5º Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Escola Paulista da Magistratura

Período


22/02/2022 - 01/12/2022

Horários


09:00 12:00 - Terça-feira

09:00 12:00 - Quarta-feira

09:00 12:00 - Quinta-feira


Temas


Data: 22/02/2022

Tema: A REFORMA TRIBUTÁRIA e sua (Des) necessidade - análise crítica sobre a PEC 45 numa visão interpretativa de sua exposição de motivos

Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões


Data: 30/03/2022

Tema: Obrigação Acessória e Livre Concorrência" (imposição de regime especial no cumprimento das obrigações acessórias àqueles que possuem fundada suspeita de sonegação significativa, capaz de distorcer o livre mercado, etc..)

Palestrante: Luís Eduardo Schoueri


Data: 26/04/2022

Tema: Ativismo jurídico em processo tributário

Palestrante: Renato Lopes Becho


Data: 31/05/2022

Tema: O ICMS complementar na Substituição Tributária, após o RE 593.849. Bem como a modulação de efeitos dela em relação ao Estado de São Paulo

Palestrante: Paulo Victor Vieira da Rocha


Data: 28/06/2022

Tema: Diferencial de Alíquota do ICMS interestadual (DIFAL)

Palestrante: Leonardo Aguirra de Andrade


Data: 26/07/2022

Tema: Questões federativas e a tributação do consumo

Data: Não Informado


Data: 16/08/2022

Tema: Novas questões sobre ICMS

Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões


Data: 30/08/2022

Tema: Tributação de criptoativos (Bitcoin e etc)

Data: Não Informado


Data: 27/09/2022

Tema: Negócio Jurídico Processual e Transação

Data: Não Informado


Data: 25/10/2022

Tema: A possibilidade de o Tribunal de Contas melhorar (e muito) as execuções fiscais

Data: Não Informado


Data: 08/11/2022

Tema: Distribuição de receitas tributárias entre os entes da federação

Palestrante: JOSÉ MAURICIO CONTI


Data: 01/12/2022

Tema: A crise da coisa julgada em matéria fiscal no Brasil

Data: Não Informado



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