Sistema Brasileiro de Precedentes
06/11/2023 - 07/11/2023
09:15 12:30 - Segunda-feira
09:30 12:30 - Terça-feira
Data: 06/11/2023
Tema: 1 - “Common Law” e “Civil Law” - Pontos de convergência e aproximação; 2 - Desafios para elaboração e aplicação do precedente qualificado - “Ratio decidendi” e a tese jurídica
Palestrante: DECIO LUIZ JOSE RODRIGUES
Palestrante: FABIANO DA ROSA TESOLIN
Palestrante: FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Palestrante: LUCA MEZZETTI
Palestrante: Nelson Nery Junior
Palestrante: William Santos Ferreira
Data: 07/11/2023
Tema: 3 - Transcendência, relevância e multiplicidade - Modulação; 4 - Direito Comparado - A experiência dos precedentes nos países da Europa filiados à tradição do “Civil Law”.
Palestrante: ANA PAULA MOTA DA COSTA E SILVA
Palestrante: CÁSSIO SCARPINELLA BUENO
Palestrante: ELENA D'ALESSANDRO
Palestrante: José Rogério Cruz e Tucci
Palestrante: MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE
Palestrante: Teresa Celina de Arruda Alvim