Curso "Temas de inadimplemento contratual"
01/10/2020 - 27/11/2020
10:00 11:30 - Quinta-feira
10:30 11:30 - Sexta-feira
Data: 01/10/2020
Tema: Noção de inadimplemento. A noção de prestação. Distinções: inadimplemento e impossibilidade. Inadimplemento e boa-fé. Deveres principais, Noção de inadimplemento. A noção de prestação. Distinções: inadimplemento e impossibilidade. Inadimplemento e boa-fé. Deveres principais, secundários, anexos e laterais.
Palestrante: Judith Hofmeister Martins-Costa
Data: 09/10/2020
Tema: Violação positiva do contrato
Palestrante: Jorge Cesa Ferreira da Silva
Data: 15/10/2020
Tema: Cláusula penal. Cumulação de cláusula penal moratória e compensatória. Inversão de cláusula penal em favor do consumidor (cabimento, forma de aplicação). Arras. Cláusula penal em contrato de consumo.
Palestrante: Nelson Rosenvald
Data: 22/10/2020
Tema: Interesse positivo e negativo do contrato.
Palestrante: Renata Carlos Steiner Reisdorfer
Data: 29/10/2020
Tema: Resolução dos contratos. Natureza Jurídica. Ação de resolução. Legitimidade ativa. Prazo para demandar. Efeito.
Palestrante: Araken de Assis
Data: 05/11/2020
Tema: Mora. Caracterização. Modalidades.Constituição. Efeitos.
Palestrante: FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Data: 12/11/2020
Tema: Cláusula resolutiva expressa e tácita. Efeitos. Resolução de pleno direito e normas de proteção da parte vulnerável no contrato (compromisso de compra e venda, alienação fiduciária, plano de saúde etc)
Palestrante: CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
Data: 18/11/2020
Tema: Efeito indenizatório da resolução por inadimplemento.
Palestrante: Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes
Data: 27/11/2020
Tema: A prescrição e a pretensão de resolução do contrato. Prazo. Termo inicial. Prescrição nos contratos de execução diferida, periódica e pagamento parcelado do preço.
Palestrante: José Fernando Simão