Nome do Curso


Temas de inadimplemento contratual

Período


01/10/2020 - 27/11/2020

Horários


Não Informado

Temas


Data: 01/10/2020

Tema: Noção de inadimplemento. A noção de prestação. Distinções: inadimplemento e impossibilidade. Inadimplemento e boa-fé. Deveres principais, Noção de inadimplemento. A noção de prestação. Distinções: inadimplemento e impossibilidade. Inadimplemento e boa-fé. Deveres principais, secundários, anexos e laterais.

Palestrante: Judith Hofmeister Martins-Costa


Data: 09/10/2020

Tema: Violação positiva do contrato

Palestrante: Jorge Cesa Ferreira da Silva


Data: 15/10/2020

Tema: Cláusula penal. Cumulação de cláusula penal moratória e compensatória. Inversão de cláusula penal em favor do consumidor (cabimento, forma de aplicação). Arras. Cláusula penal em contrato de consumo.

Palestrante: Nelson Rosenvald


Data: 22/10/2020

Tema: Interesse positivo e negativo do contrato.

Palestrante: RENATA CARLOS STEINER REISDORFER


Data: 29/10/2020

Tema: Resolução dos contratos. Natureza Jurídica. Ação de resolução. Legitimidade ativa. Prazo para demandar. Efeito.

Palestrante: Araken de Assis


Data: 05/11/2020

Tema: Mora. Caracterização. Modalidades.Constituição. Efeitos.

Palestrante: FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO


Data: 12/11/2020

Tema: Cláusula resolutiva expressa e tácita. Efeitos. Resolução de pleno direito e normas de proteção da parte vulnerável no contrato (compromisso de compra e venda, alienação fiduciária, plano de saúde etc)

Palestrante: CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY


Data: 18/11/2020

Tema: Efeito indenizatório da resolução por inadimplemento.

Palestrante: Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes


Data: 27/11/2020

Tema: A prescrição e a pretensão de resolução do contrato. Prazo. Termo inicial. Prescrição nos contratos de execução diferida, periódica e pagamento parcelado do preço.

Palestrante: José Fernando Simão



O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP