6º Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Escola Paulista da Magistratura
14/03/2023 - 13/12/2023
10:00 12:00 - Terça-feira
Data: 14/03/2023
Tema: Federalismo Fiscal, em especial o caso dos combustíveis.
Palestrante: JOSÉ MAURICIO CONTI
Data: 18/04/2023
Tema: Controle do gasto tributário.
Palestrante: Élida Graziane Pinto
Palestrante: Juliano Giassi Goularti
Data: 09/05/2023
Tema: Sigilo fiscal e LGPD.
Palestrante: Sérgio Assoni Filho
Data: 13/06/2023
Tema: Reforma do processo tributário administrativo e judicial.
Palestrante: Cleucio Santos Nunes
Data: 11/07/2023
Tema: Despacho aduaneiro: principais demandas judiciais, em especial tributos estaduais.
Palestrante: Rosaldo Trevisan
Data: 08/08/2023
Tema: Planejamento tributário: elisão, evasão e sonegação - análise jurisprudencial.
Palestrante: João Paulo Mendes Neto
Data: 12/09/2023
Tema: Direito Tributário Internacional: preços de transferência.
Palestrante: MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO
Data: 10/10/2023
Tema: Ferramentas de uso do IPTU para inibir propriedades que não cumprem a sua função social - seletividade x progressividade.
Palestrante: José Luis Ribeiro Brazuna
Data: 07/11/2023
Tema: O problema da regressividade tributária: perspectivas de uma reforma tributária necessária.
Palestrante: Cleucio Santos Nunes
Data: 13/12/2023
Tema: A integralização de imóveis e ITBI, imunidade etc.
Palestrante: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO