Nome do Curso


Curso Responsabilidade Civil nas Relações de Família

Período


28/04/2022 - 09/06/2022

Horários


09:00 12:00 - Quinta-feira


Temas


Data: 28/04/2022

Tema: Relações familiares. Afetividade e responsabilidade. Visão superada do regime de exceção. Regra geral da responsabilidade civil e seu fundamento culposo. Pressupostos da responsabilidade civil. Teoria do fato da violação. Danos indiretos.

Palestrante: CARLOS ALBERTO GARBI

Palestrante: Guillermo Julio Borda

Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva


Data: 05/05/2022

Tema: Casamento e união estável. Infidelidade. Abandono do lar. Recusa a prestação de alimentos. Falta de apoio e cuidado. Agressões físicas e verbais. Extravio de patrimônio comum. Entendimento jurisprudencial. Cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil.

Palestrante: Belén Sainz-Cantero Caparrós

Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva

Palestrante: Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro


Data: 12/05/2022

Tema: Violência doméstica. Sujeito passivo. Tipos e reparação. Stalking e sua reparação. Competência de Foro. Acusação caluniosa. Danos indenizáveis nos processos civil e penal. O dano moral mínimo. Entendimento jurisprudencial.

Palestrante: Bárbara Lívio

Palestrante: Nágila Maria Sales Brito


Data: 19/05/2022

Tema: Violação dos deveres dos pais para com os filhos. Alienação parental: agentes e vítimas, práticas alienantes, sanções. Abandono afetivo: descumprimento dos deveres oriundos do poder familiar. Responsabilidade civil pela exposição da imagem da criança e do adolescente em redes sociais. Entendimento Jurisprudencial.

Palestrante: Carlos Alberto Dabus Maluf

Palestrante: Eduardo de Oliveira Leite


Data: 26/05/2022

Tema: Violação dos deveres dos filhos para com os pais idosos. Abandono moral e material. Maus tratos. Entendimento Jurisprudencial.

Palestrante: María José Bravo Bosch

Palestrante: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY


Data: 02/06/2022

Tema: O âmbito da responsabilidade do mediador / conciliador na atuação nos conflitos de família. Responsabilidade Civil por violação aos deveres conjugais.

Palestrante: Alicia Cristina García de Solavagione

Palestrante: MARIA CRISTINA ZUCCHI

Palestrante: Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier


Data: 09/06/2022

Tema: Competência. Possibilidade de cumulação de pedidos. Reconvenção. Sentença parcial de mérito. Meios de prova: provas lícitas e ilícitas. Quantificação do dano moral e material. Prazo prescricional. Entendimento Jurisprudencial.

Palestrante: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell

Palestrante: Nelson Nery Junior

Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva



O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP