Curso Responsabilidade Civil nas Relações de Família
28/04/2022 - 09/06/2022
09:00 12:00 - Quinta-feira
Data: 28/04/2022
Tema: Relações familiares. Afetividade e responsabilidade. Visão superada do regime de exceção. Regra geral da responsabilidade civil e seu fundamento culposo. Pressupostos da responsabilidade civil. Teoria do fato da violação. Danos indiretos.
Palestrante: Carlos Alberto Garbi
Palestrante: Guillermo Julio Borda
Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 05/05/2022
Tema: Casamento e união estável. Infidelidade. Abandono do lar. Recusa a prestação de alimentos. Falta de apoio e cuidado. Agressões físicas e verbais. Extravio de patrimônio comum. Entendimento jurisprudencial. Cláusulas contratuais sobre responsabilidade civil.
Palestrante: Belén Sainz-Cantero Caparrós
Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva
Palestrante: Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro
Data: 12/05/2022
Tema: Violência doméstica. Sujeito passivo. Tipos e reparação. Stalking e sua reparação. Competência de Foro. Acusação caluniosa. Danos indenizáveis nos processos civil e penal. O dano moral mínimo. Entendimento jurisprudencial.
Palestrante: Bárbara Lívio
Palestrante: Nágila Maria Sales Brito
Data: 19/05/2022
Tema: Violação dos deveres dos pais para com os filhos. Alienação parental: agentes e vítimas, práticas alienantes, sanções. Abandono afetivo: descumprimento dos deveres oriundos do poder familiar. Responsabilidade civil pela exposição da imagem da criança e do adolescente em redes sociais. Entendimento Jurisprudencial.
Palestrante: Carlos Alberto Dabus Maluf
Palestrante: Eduardo de Oliveira Leite
Data: 26/05/2022
Tema: Violação dos deveres dos filhos para com os pais idosos. Abandono moral e material. Maus tratos. Entendimento Jurisprudencial.
Palestrante: María José Bravo Bosch
Palestrante: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Data: 02/06/2022
Tema: O âmbito da responsabilidade do mediador / conciliador na atuação nos conflitos de família. Responsabilidade Civil por violação aos deveres conjugais.
Palestrante: Alicia Cristina García de Solavagione
Palestrante: MARIA CRISTINA ZUCCHI
Palestrante: Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier
Data: 09/06/2022
Tema: Competência. Possibilidade de cumulação de pedidos. Reconvenção. Sentença parcial de mérito. Meios de prova: provas lícitas e ilícitas. Quantificação do dano moral e material. Prazo prescricional. Entendimento Jurisprudencial.
Palestrante: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell
Palestrante: Nelson Nery Junior
Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva