Nome do Curso


2º Curso de Extensão Universitária em Parte Geral e Especial de Direito Penal Econômico

Período


07/02/2022 - 13/06/2022

Horários


19:00 23:00 - Segunda-feira

19:00 22:00 - Quarta-feira


Temas


Data: 07/02/2022

Tema: Tutela da ordem econômica. Características da criminalidade econômica que apresentam desafios para teoria geral do delito. Delimitação. Evolução e expansão do direito penal econômico. Conceito de ordem econômica e tratamento constitucional.

Data: Não Informado


Data: 09/02/2022

Tema: Tutela da ordem econômica. Características da criminalidade econômica que apresentam desafios para teoria geral do delito. Delimitação. Evolução e expansão do direito penal econômico. Conceito de ordem econômica e tratamento constitucional.

Palestrante: Renato de Mello Jorge Silveira


Data: 14/02/2022

Tema: Bem jurídico coletivo em confronto com o bem jurídico individual (clássico). Dificuldades apresentadas pelos bens jurídicos coletivos. Legitimidade do direito penal econômico

Data: Não Informado


Data: 16/02/2022

Tema: Bem jurídico coletivo em confronto com o bem jurídico individual (clássico). Dificuldades apresentadas pelos bens jurídicos coletivos. Legitimidade do direito penal econômico

Palestrante: Rodrigo de Grandis


Data: 21/02/2022

Tema: Tipo penal objetivo no direito penal econômico. Normas penais em branco. Técnica de remissão empregada nos tipos do direito penal econômico. Acessoriedade administrativa. Direito administrativo sancionador. Direito penal “bis in idem”

Data: Não Informado


Data: 23/02/2022

Tema: Tipo penal objetivo no direito penal econômico. Normas penais em branco. Técnica de remissão empregada nos tipos do direito penal econômico. Acessoriedade administrativa. Direito administrativo sancionador. Direito penal “bis in idem”

Palestrante: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho


Data: 07/03/2022

Tema: Imputação penal pessoal do empresário no contexto empresarial. A responsabilidade penal por atos comissivos e omissivos. A empresa como fonte de perigo. Desafios das teorias relativas ao concurso de pessoas. Condutas Neutras. A teoria do domínio do fato.

Data: Não Informado


Data: 09/03/2022

Tema: Imputação penal pessoal do empresário no contexto empresarial. A responsabilidade penal por atos comissivos e omissivos. A empresa como fonte de perigo. Desafios das teorias relativas ao concurso de pessoas. Condutas Neutras. A teoria do domínio do fato.

Palestrante: ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR


Data: 14/03/2022

Tema: Imputação subjetiva nos delitos econômicos. Aplicação do dolo. Cegueira deliberada. Common law. Enfoque na distribuição de competências e funções dentro da empresa e conhecimento. Impacto na imputação subjetiva

Data: Não Informado


Data: 16/03/2022

Tema: Imputação subjetiva nos delitos econômicos. Aplicação do dolo. Cegueira deliberada. Common law. Enfoque na distribuição de competências e funções dentro da empresa e conhecimento. Impacto na imputação subjetiva

Palestrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira


Data: 21/03/2022

Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pressupostos para a imputação penal de responsabilidade

Data: Não Informado


Data: 23/03/2022

Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pressupostos para a imputação penal de responsabilidade

Palestrante: Alamiro Velludo Salvador Netto


Data: 28/03/2022

Tema: Corrupção pública e corrupção privada. Tratados internacionais. Órgãos internacionais de controle. Impactos na ordem econômica

Data: Não Informado


Data: 30/03/2022

Tema: Corrupção pública e corrupção privada. Tratados internacionais. Órgãos internacionais de controle. Impactos na ordem econômica

Palestrante: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara


Data: 04/04/2022

Tema: O direito premial no direito penal econômico. Colaboração premiada e acordo de leniência. Aspectos penais

Data: Não Informado


Data: 06/04/2022

Tema: O direito premial no direito penal econômico. Colaboração premiada e acordo de leniência. Aspectos penais

Palestrante: Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez


Data: 11/04/2022

Tema: Crimes contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90). Sonegação Fiscal. Momento de Consumação. Súmula 24 do STF. Aplicação dos institutos dogmáticos penais. Posição jurisprudencial

Data: Não Informado


Data: 13/04/2022

Tema: Crimes contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90). Sonegação Fiscal. Momento de Consumação. Súmula 24 do STF. Aplicação dos institutos dogmáticos penais. Posição jurisprudencial

Palestrante: GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO


Data: 25/04/2022

Tema: Lavagem de dinheiro. Conceito. Espécies. Crime antecedente. Exaurimento. Bem jurídico. Questões Administrativas. Advocacia

Data: Não Informado


Data: 27/04/2022

Tema: Lavagem de dinheiro. Conceito. Espécies. Crime antecedente. Exaurimento. Bem jurídico. Questões Administrativas. Advocacia

Palestrante: Pierpaolo Cruz Bottini


Data: 02/05/2022

Tema: Gestão Fraudulenta e Temerária de instituição financeira (art. 4º, L. 7.492/86). Conceito de Gestão e fraude como elemento do tipo. Conflito de normas. Posição jurisprudencial atual

Data: Não Informado


Data: 04/05/2022

Tema: Gestão Fraudulenta e Temerária de instituição financeira (art. 4º, L. 7.492/86). Conceito de Gestão e fraude como elemento do tipo. Conflito de normas. Posição jurisprudencial atual

Palestrante: Rogério Fernando Taffarello


Data: 09/05/2022

Tema: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (L. 7.492/86). Gestão fraudulenta e temerária. Evasão de Divisas. As criptomoedas e o direito penal

Data: Não Informado


Data: 11/05/2022

Tema: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (L. 7.492/86). Gestão fraudulenta e temerária. Evasão de Divisas. As criptomoedas e o direito penal

Palestrante: Renato de Mello Jorge Silveira


Data: 16/05/2022

Tema: Crimes da Lei de Licitações (Lei nº. 8.666/93). Aspectos jurisprudenciais

Data: Não Informado


Data: 18/05/2022

Tema: Crimes da Lei de Licitações (Lei nº. 8.666/93). Aspectos jurisprudenciais

Palestrante: Vicente Greco Filho


Data: 23/05/2022

Tema: Crimes contra o mercado de capitais (L. 6.385/1976). Manipulação de mercado. Insider Trading. Sujeitos ativos

Data: Não Informado


Data: 25/05/2022

Tema: Crimes contra o mercado de capitais (L. 6.385/1976). Manipulação de mercado. Insider Trading. Sujeitos ativos

Palestrante: Marcelo Costenaro Cavali


Data: 30/05/2022

Tema: Tutela Penal do Consumidor (8.078/90 e 8.137/90) e Crimes contra a ordem econômica (Lei nº. 12.529/2011). Aplicação dos institutos dogmáticos penais. Posição jurisprudencial

Data: Não Informado


Data: 01/06/2022

Tema: Tutela Penal do Consumidor (8.078/90 e 8.137/90) e Crimes contra a ordem econômica (Lei nº. 12.529/2011). Aplicação dos institutos dogmáticos penais. Posição jurisprudencial

Palestrante: Motauri Ciocchetti de Souza


Data: 06/06/2022

Tema: A delegação da administração empresarial e reflexos penais. Estratégias de prevenção no âmbito da empresa (corporate identity, compliance, whistleblowing). Relevância da Lei Anticorrupção

Data: Não Informado


Data: 08/06/2022

Tema: A delegação da administração empresarial e reflexos penais. Estratégias de prevenção no âmbito da empresa (corporate identity, compliance, whistleblowing). Relevância da Lei Anticorrupção

Palestrante: Eduardo Saad Diniz


Data: 13/06/2022

Tema: Trabalho de Fim de Módulo

Data: Não Informado



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