2º Curso de Extensão Universitária em Parte Geral e Especial de Direito Penal Econômico
07/02/2022 - 13/06/2022
19:00 23:00 - Segunda-feira
19:00 22:00 - Quarta-feira
Data: 07/02/2022
Tema: Tutela da ordem econômica. Características da criminalidade econômica que apresentam desafios para teoria geral do delito. Delimitação. Evolução e expansão do direito penal econômico. Conceito de ordem econômica e tratamento constitucional.
Data: Não Informado
Data: 09/02/2022
Tema: Tutela da ordem econômica. Características da criminalidade econômica que apresentam desafios para teoria geral do delito. Delimitação. Evolução e expansão do direito penal econômico. Conceito de ordem econômica e tratamento constitucional.
Palestrante: Renato de Mello Jorge Silveira
Data: 14/02/2022
Tema: Bem jurídico coletivo em confronto com o bem jurídico individual (clássico). Dificuldades apresentadas pelos bens jurídicos coletivos. Legitimidade do direito penal econômico
Data: Não Informado
Data: 16/02/2022
Tema: Bem jurídico coletivo em confronto com o bem jurídico individual (clássico). Dificuldades apresentadas pelos bens jurídicos coletivos. Legitimidade do direito penal econômico
Palestrante: Rodrigo de Grandis
Data: 21/02/2022
Tema: Tipo penal objetivo no direito penal econômico. Normas penais em branco. Técnica de remissão empregada nos tipos do direito penal econômico. Acessoriedade administrativa. Direito administrativo sancionador. Direito penal “bis in idem”
Data: Não Informado
Data: 23/02/2022
Tema: Tipo penal objetivo no direito penal econômico. Normas penais em branco. Técnica de remissão empregada nos tipos do direito penal econômico. Acessoriedade administrativa. Direito administrativo sancionador. Direito penal “bis in idem”
Palestrante: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho
Data: 07/03/2022
Tema: Imputação penal pessoal do empresário no contexto empresarial. A responsabilidade penal por atos comissivos e omissivos. A empresa como fonte de perigo. Desafios das teorias relativas ao concurso de pessoas. Condutas Neutras. A teoria do domínio do fato.
Data: Não Informado
Data: 09/03/2022
Tema: Imputação penal pessoal do empresário no contexto empresarial. A responsabilidade penal por atos comissivos e omissivos. A empresa como fonte de perigo. Desafios das teorias relativas ao concurso de pessoas. Condutas Neutras. A teoria do domínio do fato.
Palestrante: ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR
Data: 14/03/2022
Tema: Imputação subjetiva nos delitos econômicos. Aplicação do dolo. Cegueira deliberada. Common law. Enfoque na distribuição de competências e funções dentro da empresa e conhecimento. Impacto na imputação subjetiva
Data: Não Informado
Data: 16/03/2022
Tema: Imputação subjetiva nos delitos econômicos. Aplicação do dolo. Cegueira deliberada. Common law. Enfoque na distribuição de competências e funções dentro da empresa e conhecimento. Impacto na imputação subjetiva
Palestrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Data: 21/03/2022
Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pressupostos para a imputação penal de responsabilidade
Data: Não Informado
Data: 23/03/2022
Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pressupostos para a imputação penal de responsabilidade
Palestrante: Alamiro Velludo Salvador Netto
Data: 28/03/2022
Tema: Corrupção pública e corrupção privada. Tratados internacionais. Órgãos internacionais de controle. Impactos na ordem econômica
Data: Não Informado
Data: 30/03/2022
Tema: Corrupção pública e corrupção privada. Tratados internacionais. Órgãos internacionais de controle. Impactos na ordem econômica
Palestrante: ANA ELISA LIBERATORE SILVA BECHARA
Data: 04/04/2022
Tema: O direito premial no direito penal econômico. Colaboração premiada e acordo de leniência. Aspectos penais
Data: Não Informado
Data: 06/04/2022
Tema: O direito premial no direito penal econômico. Colaboração premiada e acordo de leniência. Aspectos penais
Palestrante: Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez
Data: 11/04/2022
Tema: Crimes contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90). Sonegação Fiscal. Momento de Consumação. Súmula 24 do STF. Aplicação dos institutos dogmáticos penais. Posição jurisprudencial
Data: Não Informado
Data: 13/04/2022
Tema: Crimes contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90). Sonegação Fiscal. Momento de Consumação. Súmula 24 do STF. Aplicação dos institutos dogmáticos penais. Posição jurisprudencial
Palestrante: GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO
Data: 25/04/2022
Tema: Lavagem de dinheiro. Conceito. Espécies. Crime antecedente. Exaurimento. Bem jurídico. Questões Administrativas. Advocacia
Data: Não Informado
Data: 27/04/2022
Tema: Lavagem de dinheiro. Conceito. Espécies. Crime antecedente. Exaurimento. Bem jurídico. Questões Administrativas. Advocacia
Palestrante: Pierpaolo Cruz Bottini
Data: 02/05/2022
Tema: Gestão Fraudulenta e Temerária de instituição financeira (art. 4º, L. 7.492/86). Conceito de Gestão e fraude como elemento do tipo. Conflito de normas. Posição jurisprudencial atual
Data: Não Informado
Data: 04/05/2022
Tema: Gestão Fraudulenta e Temerária de instituição financeira (art. 4º, L. 7.492/86). Conceito de Gestão e fraude como elemento do tipo. Conflito de normas. Posição jurisprudencial atual
Palestrante: Rogério Fernando Taffarello
Data: 09/05/2022
Tema: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (L. 7.492/86). Gestão fraudulenta e temerária. Evasão de Divisas. As criptomoedas e o direito penal
Data: Não Informado
Data: 11/05/2022
Tema: Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (L. 7.492/86). Gestão fraudulenta e temerária. Evasão de Divisas. As criptomoedas e o direito penal
Palestrante: Renato de Mello Jorge Silveira
Data: 16/05/2022
Tema: Crimes da Lei de Licitações (Lei nº. 8.666/93). Aspectos jurisprudenciais
Data: Não Informado
Data: 18/05/2022
Tema: Crimes da Lei de Licitações (Lei nº. 8.666/93). Aspectos jurisprudenciais
Palestrante: Vicente Greco Filho
Data: 23/05/2022
Tema: Crimes contra o mercado de capitais (L. 6.385/1976). Manipulação de mercado. Insider Trading. Sujeitos ativos
Data: Não Informado
Data: 25/05/2022
Tema: Crimes contra o mercado de capitais (L. 6.385/1976). Manipulação de mercado. Insider Trading. Sujeitos ativos
Palestrante: Marcelo Costenaro Cavali
Data: 30/05/2022
Tema: Tutela Penal do Consumidor (8.078/90 e 8.137/90) e Crimes contra a ordem econômica (Lei nº. 12.529/2011). Aplicação dos institutos dogmáticos penais. Posição jurisprudencial
Data: Não Informado
Data: 01/06/2022
Tema: Tutela Penal do Consumidor (8.078/90 e 8.137/90) e Crimes contra a ordem econômica (Lei nº. 12.529/2011). Aplicação dos institutos dogmáticos penais. Posição jurisprudencial
Palestrante: Motauri Ciocchetti de Souza
Data: 06/06/2022
Tema: A delegação da administração empresarial e reflexos penais. Estratégias de prevenção no âmbito da empresa (corporate identity, compliance, whistleblowing). Relevância da Lei Anticorrupção
Data: Não Informado
Data: 08/06/2022
Tema: A delegação da administração empresarial e reflexos penais. Estratégias de prevenção no âmbito da empresa (corporate identity, compliance, whistleblowing). Relevância da Lei Anticorrupção
Palestrante: Eduardo Saad Diniz
Data: 13/06/2022
Tema: Trabalho de Fim de Módulo
Data: Não Informado