4º Núcleo de Estudos em Direito Tributário
25/02/2021 - 02/12/2021
09:00 12:00 - Terça-feira
09:00 12:00 - Quarta-feira
09:00 12:00 - Quinta-feira
Data: 25/02/2021
Tema: Alterações no ICMS realizadas pela Lei Paulista 17.293/2020 (benefícios fiscais, substituição tributária, transação tributária, etc.)
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões
Data: 30/03/2021
Tema: ITCMD e o planejamento tributário da holding familiar
Palestrante: Mauricio Dalri Timm do Vale
Data: 27/04/2021
Tema: Limite entre a taxa e o preço público
Palestrante: Sacha Calmon Navarro Coelho
Data: 25/05/2021
Tema: Súmulas em matéria Tributária, precedentes vinculantes e a questão da legalidade restrita
Palestrante: Renato Lopes Becho
Data: 29/06/2021
Tema: Desdobramentos do depósito no processo judicial tributário
Palestrante: Cleucio Santos Nunes
Data: 31/08/2021
Tema: IPVA: principais controvérsias e a seletividade e progressividade de alíquotas
Palestrante: Mauricio Dalri Timm do Vale
Data: 28/09/2021
Tema: Princípio da Capacidade Contributiva
Palestrante: Regina Helena Costa
Data: 26/10/2021
Tema: ITCMD envolvendo elementos internacionais, como bens ou partes envolvidas no exterior
Palestrante: Fernando Moraes Sallaberry
Data: 23/11/2021
Tema: ISS e exportação de serviços
Palestrante: Paulo Ayres Barreto
Data: 02/12/2021
Tema: ICMS-casos relevantes: crédito indevido por documentação inidônea e a “boa-fé” à luz da jurisprudência administrativa e judicial
Palestrante: Roque Antônio Carrazza