Reflexões sobre a recente Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
17/11/2021 - 24/11/2021
09:00 12:00 - Quarta-feira
Data: 17/11/2021
Tema: A coleta da prova – formulação da denúncia e requerimentos de prova com visão a respeito aos direitos individuais - Constituição Federal.
Palestrante: César Dario Mariano da Silva
Data: 17/11/2021
Tema: Investigação/operação Policial sob o crivo dos direitos individuais.
Palestrante: CLAUDIO HENRIQUE DE ASSIS LOPES
Data: 17/11/2021
Tema: A defesa dos direitos fundamentais e a persecução penal.
Palestrante: JULIANA GARCIA BELLOQUE
Data: 24/11/2021
Tema: Análise a partir dos julgados do STJ. Análise dos casos apreciados em Grau de Recurso.
Palestrante: RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO
Data: 24/11/2021
Tema: Enfrentamento da coleta da prova com vistas à mantença dos Direitos Individuais frente a Constituição Federal.
Palestrante: MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA
Data: 24/11/2021
Tema: Policiamento Ostensivo. Uso de “Câmeras de vídeo em operações policiais”.
Palestrante: José Augusto Coutinho