Curso Internet e Liberdade de Expressão
30/10/2023 - 14/12/2023
10:00 12:00 - Segunda-feira
10:00 12:00 - Terça-feira
10:00 12:00 - Quinta-feira
Data: 30/10/2023
Tema: Artigo 230 do CDA (Communications Decency Act) e jurisprudência da Suprema Corte dos EUA sobre liberdade de expressão (Section 230 of CDA and US Supreme Court case law on free speech)
Palestrante: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI
Data: 06/11/2023
Tema: Arcabouço normativo e jurisprudência europeus sobre liberdade de expressão e discurso online (The European legal ground and jurisprudence on freedom of expression and online speech)
Palestrante: Hamid Charaf Bdine Júnior
Data: 13/11/2023
Tema: Humor e liberdade de expressão: uma análise comparativa da jurisprudência global (Humor and Free Speech: A Comparative Analysis of Global Case Law)
Palestrante: ENEAS COSTA GARCIA
Palestrante: TOM ALEXANDRE BRANDÃO
Data: 21/11/2023
Tema: Análise de casos jurídicos sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo (Case Law on Content Moderation and Freedom of Expression)
Palestrante: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell
Data: 27/11/2023
Tema: Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre liberdade de expressão e discurso online (Jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights on Freedom of Expression and Online Speech)
Palestrante: Catalina Botero Marino
Palestrante: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Data: 04/12/2023
Tema: Privacidade e liberdade de expressão (Privacy and Freedom of Expression)
Palestrante: CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI
Palestrante: MARCO FABIO MORSELLO
Data: 14/12/2023
Tema: Responsabilidade civil dos Provedores de Serviço de Internet: Marco Civil da Internet e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral; Projeto de Lei nº 2.630/2020/ Encerramento (Civil liability of ISPs: Marco Civil da Internet on Brazilian Supreme Court and Electoral Court, and draft law nº 2630/2020/ Closing)
Palestrante: CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
Palestrante: Ricardo Resende Campos