Nome do Curso


5º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal da Escola Paulista da Magistratura

Período


23/02/2024 - 29/11/2024

Horários


10:00 12:00 - Sexta-feira


Temas


Data: 23/02/2024

Tema: Inquéritos no Supremo Tribunal Federal

Palestrante: Rafael Fernandes Souza Dantas


Data: 22/03/2024

Tema: Ingresso em Domicílio sem Mandado Judicial e Busca Pessoal

Palestrante: CARINA LUCHETA CARRARA


Data: 26/04/2024

Tema: Panorama Geral das Ações Criminais do dia 8 de Janeiro

Data: Não Informado


Data: 24/05/2024

Tema: Juiz das Garantias e o julgamento das ADI´s 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305 pelo STF

Data: Não Informado


Data: 28/06/2024

Tema: Temas Atuais de Direito Eleitoral

Data: Não Informado


Data: 26/07/2024

Tema: Direito Tributário sob a ótica do Supremo Tribunal Federal

Data: Não Informado


Data: 30/08/2024

Tema: Controle da Omissão Constitucional

Data: Não Informado


Data: 27/09/2024

Tema: Plenário Virtual no STF

Data: Não Informado


Data: 25/10/2024

Tema: Atualidades sobre o Controle Concentrado de Constitucionalidade

Data: Não Informado


Data: 29/11/2024

Tema: Temas Atuais de Processo Penal

Data: Não Informado



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