Curso “COVID-19 e Relação Jurídico-Tributária”
10/09/2020 - 29/10/2020
10:00 12:00 - Terça-feira
10:00 12:00 - Quinta-feira
Data: 10/09/2020
Tema: Reforma tributária sob o enfoque da pandemia
Palestrante: Eduardo Perez Salusse
Data: 17/09/2020
Tema: Transação tributária em momento de crise. Lei 13.988/20 e PLP 9/2020
Palestrante: Fabiana Del Padre Tomé
Data: 24/09/2020
Tema: Planejamento tributário. Teoria da imprevisão e regimes especiais ante o COVID-19
Palestrante: German Alejandro San Martín Fernández
Data: 01/10/2020
Tema: Moratória tributária e o papel do Poder Judiciário como medida para reduzir repercussões financeiras e econômicas negativas. Panorama internacional
Palestrante: Flávio Alberto Gonçalves Galvão
Data: 08/10/2020
Tema: Impactos da pandemia sobre imóveis urbanos e IPTU
Palestrante: José Luis Ribeiro Brazuna
Data: 15/10/2020
Tema: Doações realizadas por empresas no combate ao COVID-19 e dedutibilidade do IRPF
Palestrante: Paulo Victor Vieira da Rocha
Data: 27/10/2020
Tema: A viabilidade de criação de novos tributos (empréstimo compulsório e imposto sobre grandes fortunas) e aumento de carga tributária em estado de calamidade pública
Palestrante: Claudio de Abreu
Data: 29/10/2020
Tema: A cobrança de encargos moratórios e multa em decorrência do não pagamento de tributos e a preservação da unidade econômica em tempos de crise
Palestrante: Alexandre Naoki Nishioka