Curso: A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Direito brasileiro
11/03/2022 - 08/12/2022
09:00 12:00 - Quinta-feira
09:00 12:00 - Sexta-feira
Data: 11/03/2022
Tema: 1- O Direito Internacional de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palestrante: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Data: 18/03/2022
Tema: 2- Aspectos práticos e teóricos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palestrante: ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
Data: 07/04/2022
Tema: 3- Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Direito das Mulheres
Palestrante: Alice Bianchini
Data: 06/05/2022
Tema: 4- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como um Ministério Público Transnacional
Palestrante: SIDDHARTA LEGALE FERREIRA
Data: 10/06/2022
Tema: 5- Importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o processo coletivo brasileiro
Palestrante: RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
Data: 05/08/2022
Tema: 6- O papel da Corte Interamericana e os Direitos Humanos das Pessoas em situação de vulnerabilidade
Palestrante: PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA
Data: 07/10/2022
Tema: 7- Racismo e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palestrante: Edinaldo César Santos Junior
Data: 21/10/2022
Tema: 8- Diálogos penais e processuais penais entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal
Palestrante: MAURILIO CASAS MAIA
Data: 04/11/2022
Tema: 9- O Humanismo na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palestrante: MARCELO BENACCHIO
Data: 11/11/2022
Tema: 10- Exequibilidade das sentenças e efetivação da jurisprudência da Corte Interamericana no Brasil
Palestrante: SIDDHARTA LEGALE FERREIRA
Data: 08/12/2022
Tema: 11- Controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Palestrante: FERNANDO ANTONIO DE LIMA