6º Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura
10/03/2023 - 01/12/2023
09:00 12:00 - Sexta-feira
10:00 12:00 - Sexta-feira
Data: 10/03/2023
Tema: Apresentação do Núcleo. Explicação da metodologia e divisão dos grupos. Exposição: Superendividamento – princípios, ações e direitos básicos.
Palestrante: Bruno Nubens Barbosa Miragem
Data: 31/03/2023
Tema: Créditos sujeitos ao superendividamento.
Palestrante: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Data: 14/04/2023
Tema: Fornecimento de crédito responsável.
Palestrante: CASSIO PEREIRA BRISOLA
Data: 12/05/2023
Tema: Contratos conexos e superendividamento.
Palestrante: RICARDO DAL PIZZOL
Data: 11/08/2023
Tema: Empréstimo consignado e superendividamento.
Palestrante: SPENCER ALMEIDA FERREIRA
Data: 25/08/2023
Tema: Fraude na contratação e superendividamento.
Palestrante: ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA
Data: 15/09/2023
Tema: Superendividamento e poderes do juiz na interpretação e integração do contrato.
Palestrante: GUILHERME FERREIRA DA CRUZ
Data: 20/10/2023
Tema: A conciliação coletiva e o superendividamento.
Palestrante: MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN
Data: 10/11/2023
Tema: O processo judicial de repactuação de dívidas – I – Procedimento.
Palestrante: SILAS SILVA SANTOS
Data: 01/12/2023
Tema: O processo judicial de repactuação de dívidas – II – Poderes do juiz.
Palestrante: SILAS SILVA SANTOS