5 Núcleo de Estudos em Direito Constitucional
28/02/2020 - 04/12/2020
09:00 12:00 - Segunda-feira
09:00 12:00 - Sexta-feira
Data: 08/05/2020
Tema: 1 - Segurança Jurídica e teoria dos precedentes
Palestrante: Teresa Celina de Arruda Alvim
Data: 05/06/2020
Tema: 2 - Segurança Jurídica nas relações privadas
Palestrante: FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Data: 14/08/2020
Tema: 4 - Segurança Jurídica e o Direito Eleitoral
Palestrante: LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
Data: 04/09/2020
Tema: 3 - Segurança Jurídica e proibição ao retrocesso
Palestrante: Luiz Alberto Gurgel de Faria
Data: 16/10/2020
Tema: 5 - Segurança Jurídica e princípio da confiança na Administração
Palestrante: Carlos Bastide Horbach
Data: 04/12/2020
Tema: 6 - Segurança Jurídica na Tributação
Palestrante: Everardo de Almeida Maciel