Curso Exploração Econômica dos Direitos da Personalidade
06/09/2022 - 29/09/2022
19:00 21:00 - Terça-feira
19:00 21:00 - Quinta-feira
Data: 06/09/2022
Tema: Distinção entre Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade.
Palestrante: JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
Data: 13/09/2022
Tema: Reparação do dano decorrente do uso indevido dos Direitos da Personalidade.
Palestrante: Rogério José Ferraz Donnini
Data: 15/09/2022
Tema: Das espécies dos Direitos da Personalidade no Ordenamento Jurídico e os meios disponíveis no mercado para a exploração econômica.
Palestrante: CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
Data: 22/09/2022
Tema: Contornos contratuais e as espécies de tutela do Direito da Personalidade.
Palestrante: JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
Data: 27/09/2022
Tema: A Tributação incidente sobre a exploração econômica dos direitos da personalidade: Distinção entre atividade personalíssima e a pessoa jurídica para efeito de incidência tributária.
Palestrante: German Alejandro San Martín Fernández
Data: 29/09/2022
Tema: Transferência dos Direito da Personalidade à pessoa jurídica – Limites da transferência e caracterização de atividade personalíssima: confusão entre pessoa jurídica e pessoa natural.
Palestrante: ALOISIO SERGIO REZENDE SILVEIRA