Nome do Curso


Juizado Especial em Crise

Período


16/07/2021 - 16/07/2021

Horários


Não Informado

Temas


Data: 16/07/2021

Tema: ABERTURA: 9h - 9h30 A atuação do Conselho Supervisor dos Juizados de São Paulo Principais dificuldades levadas ao Conselho Supervisor. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 9h30 - 10h a) Os Juizados Cíveis após duas décadas da Lei 9099/95: - Alterações legislativas e sociais - Da litigiosidade contida á litigiosidade exacerbada - Uso predatório do sistema - Gestão das demandas: “ordinarização”, evolução legislativa e tecnológica b) O futuro dos Juizados Especiais Cíveis: sistema autônomo ou mais um rito. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS e COLÉGIOS RECURSAIS: 10h - 10h30 a) JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - As dificuldades dos Juizados Criminais em tempos de pandemia - A ADPF 569 e a destinação de verbas b) COLÉGIOS RECURSAIS - Recursos para Tribunais Superiores - Propostas para o futuro. JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA E VISÃO GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS: 10h30 - 11h - Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Legitimidade ativa e passiva - Satisfação dos julgados - Uniformização de entendimentos - Momento atual dos Juizados Especiais da Fazenda - FONAJE E FOJESP. DEBATES: 11h - 12h Todos os palestrantes.

Palestrante: JOSE JACOB VALENTE

Palestrante: RICARDO CUNHA CHIMENTI

Palestrante: ROBERTO CHIMINAZZO JUNIOR

Palestrante: SERGIO ARAUJO GOMES



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