3º Núcleo de Estudos em Direito Ambiental
24/04/2024 - 27/11/2024
10:00 12:00 - Quarta-feira
Data: 24/04/2024
Tema: Proteção do meio ambiente urbano: avanços e desafios em época de emergência climática.
Palestrante: José Renato Nalini
Data: 22/05/2024
Tema: O fato consumado em matéria ambiental: segurança jurídica, direitos adquiridos e direito ambiental.
Data: Não Informado
Data: 19/06/2024
Tema: Aspectos atuais da litigância climática no Brasil.
Data: Não Informado
Data: 21/08/2024
Tema: Novas questões sobre a responsabilidade civil ambiental.
Data: Não Informado
Data: 25/09/2024
Tema: Proteção jurídica das comunidades tradicionais: ambiente, território e direitos humanos.
Palestrante: HALLANA DUARTE MIRANDA
Data: 23/10/2024
Tema: Estruturação de novos ramos do direito em setores sensíveis da proteção do meio ambiente (direito das futuras gerações, direitos animais, direito dos desastres e direito climático): fortalecimento ou enfraquecimento do direito ambiental?
Palestrante: RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
Data: 27/11/2024
Tema: Processos estruturais em matéria ambiental – questões atuais.
Data: Não Informado