Nome do Curso


União Estável no Cenário Brasileiro e Internacional

Período


15/09/2021 - 03/11/2021

Horários


09:00 12:00 - Quarta-feira


Temas


Data: 15/09/2021

Tema: Natureza fática, suas consequências. Cláusulas de cunho pessoal e patrimonial. Requisitos de constituição. Início da produção de efeitos. Interpretação conforme a jurisprudência do TJSP e do STJ. Os benefícios do pacto escrito. O Registro público e suas consequências.

Palestrante: CARLOS ALBERTO GARBI

Palestrante: Carlos Fernando Brasil Chaves

Palestrante: VITOR FREDERICO KUMPEL


Data: 22/09/2021

Tema: Namoro qualificado. Distinção entre namoro e união estável. O arremedo necessário

Palestrante: Carlos Alberto Dabus Maluf

Palestrante: FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO


Data: 29/09/2021

Tema: Descumprimento dos deveres decorrentes da união estável. Reparação de danos morais e materiais na dissolução da união estável.

Palestrante: ENIO SANTARELLI ZULIANI

Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva


Data: 06/10/2021

Tema: Regimes de bens. Aplicação das disposições gerais dos regimes de bens do casamento ou autonomia da vontade? Regime da separação obrigatória.

Palestrante: ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS

Palestrante: Eduardo de Oliveira Leite


Data: 13/10/2021

Tema: Alimentos assistenciais, alimentos pela administração de bens comuns e prestação compensatória.

Palestrante: Alicia Cristina García de Solavagione

Palestrante: MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO


Data: 20/10/2021

Tema: Efeitos na dissolução por morte. O companheiro na ordem de vocação hereditária. A inexistência de herança necessária. A quarta parte. Concubinato. A monogamia na Tese de Repercussão Geral (Tema n. 529).

Palestrante: CARLOS ALBERTO GARBI

Palestrante: María José Bravo Bosch


Data: 27/10/2021

Tema: Métodos de solução alternativa de conflitos familiares decorrentes de união de fato.

Palestrante: Rosa Maria Stefanini de Macedo

Palestrante: Verônica Aparecida da Motta Cezar Ferreira


Data: 03/11/2021

Tema: A união de fato no cenário internacional. Direito brasileiro e sua comparação com o Direito dos países de mesmos costumes.

Palestrante: Alicia Cristina García de Solavagione

Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva



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