União Estável no Cenário Brasileiro e Internacional
15/09/2021 - 03/11/2021
09:00 12:00 - Quarta-feira
Data: 15/09/2021
Tema: Natureza fática, suas consequências. Cláusulas de cunho pessoal e patrimonial. Requisitos de constituição. Início da produção de efeitos. Interpretação conforme a jurisprudência do TJSP e do STJ. Os benefícios do pacto escrito. O Registro público e suas consequências.
Palestrante: Carlos Alberto Garbi
Palestrante: Carlos Fernando Brasil Chaves
Palestrante: VITOR FREDERICO KUMPEL
Data: 22/09/2021
Tema: Namoro qualificado. Distinção entre namoro e união estável. O arremedo necessário
Palestrante: Carlos Alberto Dabus Maluf
Palestrante: FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Data: 29/09/2021
Tema: Descumprimento dos deveres decorrentes da união estável. Reparação de danos morais e materiais na dissolução da união estável.
Palestrante: ENIO SANTARELLI ZULIANI
Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva
Data: 06/10/2021
Tema: Regimes de bens. Aplicação das disposições gerais dos regimes de bens do casamento ou autonomia da vontade? Regime da separação obrigatória.
Palestrante: ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS
Palestrante: Eduardo de Oliveira Leite
Data: 13/10/2021
Tema: Alimentos assistenciais, alimentos pela administração de bens comuns e prestação compensatória.
Palestrante: Alicia Cristina García de Solavagione
Palestrante: MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO
Data: 20/10/2021
Tema: Efeitos na dissolução por morte. O companheiro na ordem de vocação hereditária. A inexistência de herança necessária. A quarta parte. Concubinato. A monogamia na Tese de Repercussão Geral (Tema n. 529).
Palestrante: Carlos Alberto Garbi
Palestrante: María José Bravo Bosch
Data: 27/10/2021
Tema: Métodos de solução alternativa de conflitos familiares decorrentes de união de fato.
Palestrante: Rosa Maria Stefanini de Macedo
Palestrante: Verônica Apparecida da Motta Cezar-Ferreira
Data: 03/11/2021
Tema: A união de fato no cenário internacional. Direito brasileiro e sua comparação com o Direito dos países de mesmos costumes.
Palestrante: Alicia Cristina García de Solavagione
Palestrante: ANDRÉ GONÇALO DIAS PEREIRA
Palestrante: Atala Correia
Palestrante: Regina Beatriz Tavares da Silva