Nome do Curso


5º Núcleo de Estudos de Direito do Consumidor

Período


27/08/2021 - 30/09/2022

Horários


10:00 11:30 - Quarta-feira

10:00 11:30 - Sexta-feira


Temas


Data: 27/08/2021

Tema: Apresentação. Explicação da metodologia.

Data: Não Informado


Data: 17/09/2021

Tema: Desconsideração da personalidade jurídica e questões processuais. Situações dos sócios.

Palestrante: JOSE MARIA CAMARA JUNIOR


Data: 27/10/2021

Tema: Práticas “predatórias” no ajuizamento de ações de consumo: abuso do direito de ação.

Palestrante: CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO


Data: 26/11/2021

Tema: Fraudes contra o consumidor durante a pandemia. Golpe do motoboy. Golpe do whatsapp. Netflix: "Nessa quarentena ganhe uma conta sem custo!" Pirâmides. Soluções e responsabilidade. Discussão sobre nexo causal, culpa do consumidor e responsabilidade do fornecedor.

Palestrante: TASSO DUARTE DE MELO


Data: 25/02/2022

Tema: Planos de saúde e seguros saúde na pandemia. Questões ligadas a cobertura e reajustes. Posições do STJ e do TJSP.

Palestrante: FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO


Data: 25/03/2022

Tema: Revisão de contratos na pandemia. Análise do artigo 6º, inciso V do CDC na pandemia. Configuração da pandemia como caso fortuito ou força maior. Repercussão nos contratos – posições do fornecedor e do consumidor.

Palestrante: ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA


Data: 29/04/2022

Tema: Comércio eletrônico. Bitcoins. Efeitos no Direito do Consumidor.

Palestrante: FERNANDO ANTONIO TASSO


Data: 27/05/2022

Tema: Produção de provas nas ações de consumo. Poderes instrutórios do juiz. Inversão do ônus da prova.

Palestrante: MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO


Data: 24/06/2022

Tema: Ações Coletivas e coisa julgada. Alcance e jurisprudência do STF. Colidência entre coisas julgadas e solução. Competência para execução individual.

Palestrante: GILSON DELGADO MIRANDA


Data: 26/08/2022

Tema: Responsabilidade Civil do fornecedor. Situações de defeito e vício de serviços. Teoria da qualidade. Situações de responsabilidade solidária e subsidiária.

Palestrante: GUILHERME FERREIRA DA CRUZ


Data: 30/09/2022

Tema: Execução. O consumidor como credor e devedor. Aplicação das ferramentas SISBAJUD, INFO-JUD e RENAJUD. Impenhorabilidade nas ações de consumo e aplicação do CPC.

Palestrante: Silas Silva Santos



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