5º Núcleo de Estudos de Direito do Consumidor
27/08/2021 - 30/09/2022
10:00 11:30 - Quarta-feira
10:00 11:30 - Sexta-feira
Data: 27/08/2021
Tema: Apresentação. Explicação da metodologia.
Data: Não Informado
Data: 17/09/2021
Tema: Desconsideração da personalidade jurídica e questões processuais. Situações dos sócios.
Palestrante: JOSE MARIA CAMARA JUNIOR
Data: 27/10/2021
Tema: Práticas “predatórias” no ajuizamento de ações de consumo: abuso do direito de ação.
Palestrante: CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO
Data: 26/11/2021
Tema: Fraudes contra o consumidor durante a pandemia. Golpe do motoboy. Golpe do whatsapp. Netflix: "Nessa quarentena ganhe uma conta sem custo!" Pirâmides. Soluções e responsabilidade. Discussão sobre nexo causal, culpa do consumidor e responsabilidade do fornecedor.
Palestrante: TASSO DUARTE DE MELO
Data: 25/02/2022
Tema: Planos de saúde e seguros saúde na pandemia. Questões ligadas a cobertura e reajustes. Posições do STJ e do TJSP.
Palestrante: FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Data: 25/03/2022
Tema: Revisão de contratos na pandemia. Análise do artigo 6º, inciso V do CDC na pandemia. Configuração da pandemia como caso fortuito ou força maior. Repercussão nos contratos – posições do fornecedor e do consumidor.
Palestrante: ALEXANDRE DE MELLO GUERRA
Data: 29/04/2022
Tema: Comércio eletrônico. Bitcoins. Efeitos no Direito do Consumidor.
Palestrante: FERNANDO ANTONIO TASSO
Data: 27/05/2022
Tema: Produção de provas nas ações de consumo. Poderes instrutórios do juiz. Inversão do ônus da prova.
Palestrante: ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA
Data: 24/06/2022
Tema: Ações Coletivas e coisa julgada. Alcance e jurisprudência do STF. Colidência entre coisas julgadas e solução. Competência para execução individual.
Palestrante: GILSON DELGADO MIRANDA
Data: 25/08/2022
Tema: Responsabilidade Civil do fornecedor. Situações de defeito e vício de serviços. Teoria da qualidade. Situações de responsabilidade solidária e subsidiária.
Palestrante: GUILHERME FERREIRA DA CRUZ
Data: 30/09/2022
Tema: Execução. O consumidor como credor e devedor. Aplicação das ferramentas SISBAJUD, INFO-JUD e RENAJUD. Impenhorabilidade nas ações de consumo e aplicação do CPC.
Palestrante: SILAS SILVA SANTOS