Núcleo de Estudos em Direito Constitucional
26/04/2023 - 21/02/2024
10:00 12:00 - Quarta-feira
Data: 26/04/2023
Tema: Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF
Palestrante: Oscar Vilhena Vieira
Data: 31/05/2023
Tema: Liberdades de expressão e de informação e a preservação da Democracia
Palestrante: Rogério José Ferraz Donnini
Data: 21/06/2023
Tema: Inteligência Artificial e a Motivação das Decisões Judiciais
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell
Data: 23/08/2023
Tema: Anteprojeto de lei para sistematização das regras do processo constitucional: considerações sobre a criação do Código de Processo Constitucional brasileiro.
Data: Não Informado
Data: 27/09/2023
Tema: A crise da Constituição Financeira e os reflexos da Reforma Tributária.
Palestrante: Heleno Taveira Torres
Data: 25/10/2023
Tema: Federalismo judicial: competências dos tribunais superiores e autonomia dos Estados
Data: Não Informado
Data: 29/11/2023
Tema: Internacionalização do Direito Constitucional
Palestrante: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Data: 07/02/2024
Tema: Federalismo judicial: competências dos tribunais superiores e autonomia dos Estados.
Palestrante: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
Data: 21/02/2024
Tema: Projeto de Lei 3.640/2023 - Sistematização das Regras do Processo Constitucional
Palestrante: SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI