Curso de Direitos Fundamentais e Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus Reflexos no Direito Brasileiro
03/10/2023 - 17/10/2023
09:00 11:00 - Terça-feira
Data: 03/10/2023
Tema: Efetividade dos Direitos Fundamentais e Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Palestrante: CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES
Data: 10/10/2023
Tema: Competência jurisdicional contenciosa da Corte Internacional de Direitos Humanos - Caso Barbosa de Souza e outros Vs. Brasil; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Discriminação: a obrigação de julgar com perspectiva de gênero a partir do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Palestrante: ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY
Palestrante: JOVANESSA RIBEIRO SILVA AZEVEDO PINTO
Data: 17/10/2023
Tema: Direitos Humanos dos Migrantes; Um diálogo entre Direitos Fundamentais, Direitos da Infância e Juventude e a Corte Interamericana
Palestrante: EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO
Palestrante: PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR