Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar da Escola Paulista da Magistratura.
27/03/2024 - 04/12/2024
10:00 12:00 - Quarta-feira
Data: 27/03/2024
Tema: Conteúdo jurídico do direito fundamental à saúde pública e suplementar.
Palestrante: André Luiz de Almeida Mendonça
Data: 24/04/2024
Tema: Organização do SUS – normatização e regulação.
Palestrante: Reynaldo Mapelli Júnior
Data: 22/05/2024
Tema: Políticas Públicas da saúde no Brasil e questões sobre financiamento.
Data: Não Informado
Data: 26/06/2024
Tema: Medicina Baseada em Evidências e sua implicação no sistema de saúde (competências da Anvisa e da Conitec).
Palestrante: CLENIO JAIR SCHULZE
Data: 31/07/2024
Tema: Seminário híbrido – “Paradoxos do direito à saúde no Brasil”.
Palestrante: Enrique Ricardo Lewandowski
Palestrante: Paulo Dias de Moura Ribeiro
Data: 28/08/2024
Tema: Saúde suplementar e seu regime jurídico.
Data: Não Informado
Data: 25/09/2024
Tema: Regulação da Saúde Suplementar e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Palestrante: Luiz Alberto Gurgel de Faria
Data: 30/10/2024
Tema: Competências dos entes federados e a competência jurisdicional: paradoxos.
Palestrante: Diego Viegas Veras
Data: 27/11/2024
Tema: Política judiciária na saúde pública. Os papéis dos Natjus, das notas técnicas e pareceres.
Data: Não Informado
Data: 04/12/2024
Tema: Direito fundamental à saúde e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Palestrante: José Antônio Dias Toffoli