Ciclo de palestras sobre as principais alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) promovidas pela Lei Nº 13.655/18 e seus reflexos no Direito Público
18/10/2021 - 22/10/2021
09:30 12:00 - Segunda-feira
09:30 12:00 - Terça-feira
09:30 12:00 - Quarta-feira
09:30 12:00 - Quinta-feira
10:00 12:00 - Sexta-feira
Data: 18/10/2021
Tema: A motivação nas decisões em Direito Público. Diálogo entre a LINDB e o CPC
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell
Palestrante: LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
Data: 19/10/2021
Tema: Reflexos da LINDB na punição por atos de improbidade administrativa lesivos ao erário e o conceito de “erro grosseiro” (art. 28 da LINDB)
Palestrante: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Palestrante: RICHARD PAULRO PAE KIM
Data: 20/10/2021
Tema: Lei nº 13.655/18: segurança jurídica, responsabilização do agente público e consequencialismo nos atos/decisões administrativas.
Palestrante: CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
Palestrante: Fernando Campos Scaff
Data: 21/10/2021
Tema: Normas de Direito Público na LINDB e paradigmas para interpretação/aplicação do Direito Administrativo.
Palestrante: ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY
Palestrante: Otavio Luiz Rodrigues Junior
Data: 22/10/2021
Tema: Princípio da boa-fé e seus impactos nos contratos administrativos e decisões administrativas.
Data: Não Informado