Curso “Instrumentos para dar Eficácia à Execução Fiscal e Limites Constitucionais”
24/03/2021 - 26/05/2021
10:00 12:00 - Quarta-feira
Data: 24/03/2021
Tema: GRUPOS ECONÔMICOS E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. Possibilidades de redirecionamento.
Palestrante: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Data: 31/03/2021
Tema: COMBATE À FRAUDE FISCAL ESTRUTURADA.A COBRANÇA QUALIFICADA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Palestrante: CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA
Palestrante: DANILO BARTH PIRES
Data: 07/04/2021
Tema: A MEDIDA CAUTELAR FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (LEI 8397/92)
Palestrante: Alessandro Rodrigues Junqueira
Palestrante: THIAGO OLIVEIRA DE MATOS
Data: 14/04/2021
Tema: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DE PESSOA JURIDICA.
Palestrante: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Data: 28/04/2021
Tema: MEDIDAS COERCITIVAS E LIMITES (penhora on line, bloqueio de documentos pessoais, penhora sobre recebíveis e faturamento). Princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Palestrante: German Alejandro San Martín Fernández
Data: 05/05/2021
Tema: GARANTIA À EXECUÇÃO FISCAL (Seguro e Fiança Bancária. Critérios de Substituição). Hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Palestrante: José Luis Ribeiro Brazuna
Data: 12/05/2021
Tema: A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PREDIÇÃO NAS EXECUÇÕES FISCAIS.
Palestrante: ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY
Palestrante: RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIAO
Data: 19/05/2021
Tema: ÉTICA NO USO DE TECNOLOGIAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS.
Palestrante: ALEX PESSANHA PANCHAUD
Data: 26/05/2021
Tema: PRECEDENTES. Aplicabilidade na área tributária, sob a ótica da eficiência da execução fiscal.
Palestrante: Tacio Lacerda Gama