Temas relevantes de Direito Penal
02/09/2020 - 04/11/2020
Data: 02/09/2020
Tema: Dolo eventual e culpa consciente. Teoria e análise de casos concretos, com particular ênfase nos crimes de trânsito. Consequências penais e processuais penais. Posição dos tribunais.
Palestrante: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Data: 09/09/2020
Tema: Tráfico de drogas ilícitas e consumo. Distinção entre traficante e consumidor. Consequências penais e processuais penais. Os critérios para a aplicação do redutor do art. 33, § 4º, da Lei 11.243/2006. Entendimento dos tribunais
Palestrante: LAURO MENS DE MELLO
Data: 16/09/2020
Tema: Racismo: conceito e caracterização em moderna visão doutrinária e jurisprudencial. Injúria racial e homofobia. Visão dos tribunais.
Palestrante: Christiano Jorge Santos
Data: 23/09/2020
Tema: Estupro: tipificação, análise das formas de violência e grave ameaça, a questão da vulnerabilidade, o confronto com a importunação sexual, a dificuldade probatória. Critérios jurisprudenciais.
Palestrante: Luciano Anderson de Souza
Data: 30/09/2020
Tema: Abuso de autoridade: a migração da Lei 4.898/1965 para a Lei 13.869/2019. Análise dos novos tipos penais. As ações de declaração de inconstitucionalidade ajuizadas no STF.
Palestrante: HERMANN HERSCHANDER
Data: 07/10/2020
Tema: Organização criminosa, associação criminosa, milícia privada e concurso de pessoas: distinções e requisitos para a tipificação. Consequências penais, processuais penais e de execução penal. Entendimento dos tribunais.
Palestrante: ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR
Data: 14/10/2020
Tema: Roubo: consumação, circunstâncias de aumento da pena e seus critérios de aplicação, reformas introduzidas pelas Leis 13.654/2018 e 13.964/2019, resultado qualificador. Critérios da jurisprudência.
Palestrante: Gianpaolo Poggio Smanio
Data: 21/10/2020
Tema: Delação premiada: prós e contras; limites éticos e legais; análise de casos concretos. Posição dos tribunais.
Palestrante: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Data: 28/10/2020
Tema: Aspectos controversos na aplicação da pena: situações de bis in idem, período depurador para antecedentes, rejeição da suspensão condicional do processo em face do regime aberto, aplicação do sursis para condenação em violência doméstica, quantum para agravantes e atenuantes, valoração de mais de uma qualificadora. Visão jurisprudencial..
Palestrante: ADALBERTO JOSÉ QUEIROZ TELLES DE CAMARGO ARANHA FILHO
Data: 04/11/2020
Tema: Violência doméstica e familiar: alcance da Lei 11.340/2006, tipos penais aplicáveis, medidas protetivas, viabilidade de prisão preventiva e sua duração, medidas cautelares alternativas. Visão dos órgãos atuantes na matéria.
Palestrante: Nalida Coelho Monte
Palestrante: TATIANE MOREIRA LIMA
Palestrante: Valéria Diez Scarance Fernandes