Curso Direito Autoral Contemporâneo
11/03/2020 - 18/03/2020
09:00 11:00 - Quarta-feira
Data: 11/03/2020
Tema: A importância do Direito Autoral no mundo contemporâneo. Princípios gerais e noções introdutórias sobre a matéria (direitos de autor e os que lhe são conexos). O Direito Autoral e o desenvolvimento da tecnologia. Evolução histórica internacional e no Brasil. O Objeto do Direito Autoral e sua Titularidade: direitos morais e patrimoniais. As Várias Modalidades de obras intelectuais protegidas. Questões contemporâneas sobre o tratamento jurídico da obra audiovisual e “obras multimídia”.
Palestrante: Carlos Fernando Mathias de Souza
Data: 18/03/2020
Tema: Direito Autoral nos meios digitais. O direito de utilização de obras intelectuais em suas diversas vertentes na comunicação na rede (internet). Gestão coletiva de Direitos Autorais. A reprodução e distribuição da música no ambiente digital, pirataria digital, streaming e download. Jurisprudência atualizada do TJSP e STJ.
Palestrante: JOSÉ CARLOS COSTA NETTO