Nome do Curso


A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/21

Período


20/04/2021 - 23/04/2021

Horários


09:00 12:00 - Terça-feira

09:00 12:00 - Quinta-feira

09:00 12:00 - Sexta-feira


Temas


Data: 20/04/2021

Tema: Nova Lei de Licitações e Contratos ou Consolidação das Leis de Contratação Pública? / Lei 8.666/93 e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: intertemporalidade

Palestrante: Antonio Augusto Junho Anastasia

Palestrante: Floriano de Azevedo Marques Neto

Palestrante: RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO


Data: 22/04/2021

Tema: Novos critérios de julgamento das licitações. Novas etapas do processo licitatório / Novas modalidades de licitação. A extinção da “tomada de preço” e “convite”. O novo "Diálogo Competitivo"

Palestrante: LUIS MANUEL FONSECA PIRES

Palestrante: Ricardo Marcondes Martins


Data: 23/04/2021

Tema: Avanços nos instrumentos legais de prevenção à corrupção / Contratação direta: hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação; responsabilidade solidária do contratado e do agente público pelo dano causado ao erário (PLLC, art. 73)

Palestrante: Antonio Cezar Peluso

Palestrante: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Palestrante: LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI



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