A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/21
20/04/2021 - 23/04/2021
09:00 12:00 - Terça-feira
09:00 12:00 - Quinta-feira
09:00 12:00 - Sexta-feira
Data: 20/04/2021
Tema: Nova Lei de Licitações e Contratos ou Consolidação das Leis de Contratação Pública? / Lei 8.666/93 e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: intertemporalidade
Palestrante: Antonio Augusto Junho Anastasia
Palestrante: Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Palestrante: RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO
Data: 22/04/2021
Tema: Novos critérios de julgamento das licitações. Novas etapas do processo licitatório / Novas modalidades de licitação. A extinção da “tomada de preço” e “convite”. O novo "Diálogo Competitivo"
Palestrante: LUIS MANUEL FONSECA PIRES
Palestrante: Ricardo Marcondes Martins
Data: 23/04/2021
Tema: Avanços nos instrumentos legais de prevenção à corrupção / Contratação direta: hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação; responsabilidade solidária do contratado e do agente público pelo dano causado ao erário (PLLC, art. 73)
Palestrante: Antonio Cezar Peluso
Palestrante: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Palestrante: LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI