Ciclo de Palestras Improbidade Administrativa: Principais Modificações Introduzidas pela Lei nº 14.230/21
30/11/2021 - 02/12/2021
09:30 12:00 - Terça-feira
09:30 12:00 - Quarta-feira
09:30 12:00 - Quinta-feira
Data: 30/11/2021
Tema: Abertura / Panorama das principais modificações introduzidas pela recente Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, na Improbidade Administrativa.
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell
Palestrante: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica
Palestrante: LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
Palestrante: LUIS MANUEL FONSECA PIRES
Palestrante: Patrícia Faga Iglecias Lemos
Data: 01/12/2021
Tema: O elemento subjetivo e a tipicidade da improbidade administrativa no art. 11 da LIA. / O art. 10 da LIA e o acordo de não-persecução civil.
Palestrante: Marcos Augusto Perez
Palestrante: MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES
Palestrante: VICENTE DE ABREU AMADEI
Data: 02/12/2021
Tema: O novo regime da prescrição na Improbidade Administrativa. / Impactos da nova LIA nos processos em andamento. Casos pendentes e decisões cobertas pela coisa julgada: novatio legis in mellius? / Encerramento
Palestrante: ANTONIO CARLOS VILLEN
Palestrante: Fernando Campos Scaff
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell
Palestrante: GILSON DELGADO MIRANDA
Palestrante: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO