Nome do Curso


Ciclo de Palestras Improbidade Administrativa: Principais Modificações Introduzidas pela Lei nº 14.230/21

Período


30/11/2021 - 02/12/2021

Horários


09:30 12:00 - Terça-feira

09:30 12:00 - Quarta-feira

09:30 12:00 - Quinta-feira


Temas


Data: 30/11/2021

Tema: Abertura / Panorama das principais modificações introduzidas pela recente Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, na Improbidade Administrativa.

Palestrante: Flávio Luiz Yarshell

Palestrante: Heitor Vitor Mendonça Sica

Palestrante: LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ

Palestrante: LUIS MANUEL FONSECA PIRES

Palestrante: Patrícia Faga Iglecias Lemos


Data: 01/12/2021

Tema: O elemento subjetivo e a tipicidade da improbidade administrativa no art. 11 da LIA. / O art. 10 da LIA e o acordo de não-persecução civil.

Palestrante: Marcos Augusto Perez

Palestrante: MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES

Palestrante: VICENTE DE ABREU AMADEI


Data: 02/12/2021

Tema: O novo regime da prescrição na Improbidade Administrativa. / Impactos da nova LIA nos processos em andamento. Casos pendentes e decisões cobertas pela coisa julgada: novatio legis in mellius? / Encerramento

Palestrante: ANTONIO CARLOS VILLEN

Palestrante: Fernando Campos Scaff

Palestrante: Flávio Luiz Yarshell

Palestrante: GILSON DELGADO MIRANDA

Palestrante: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO



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