PORTARIA nº 013/2025, de 14 de março de 2025.
O Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Nomeia o Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez e o Juiz Renato Siqueira de Pretto Coordenadores do 10º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura, para o período de 09 de abril a 10 de dezembro de 2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 14 de março de 2025.
GILSON DELGADO MIRANDA
Desembargador
Diretor da Escola Paulista da Magistratura