PORTARIA nº 016/2025, de 24 de abril de 2025.
O Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Destitui, a pedido, o Juiz Antônio Augusto Galvão de França e nomeia o Juiz Jarbas Luiz dos Santos para a Coordenadoria da Área de Filosofia do Direito da Escola Paulista da Magistratura, de 24/04/2025 até 31/12/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 24 de abril de 2025.
GILSON DELGADO MIRANDA
Desembargador
Diretor da Escola Paulista da Magistratura