O Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Nomeia o Juiz Brenno Gimenes Cesca como Coordenador do 1º Núcleo de Estudos em Sistema de Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro (Núcleo Regional de São José dos Campos) da Escola Paulista da Magistratura, de 06/03/2026 a 13/11/2026.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 06 de novembro de 2025.

 

GILSON DELGADO MIRANDA

Desembargador

Diretor da Escola Paulista da Magistratura