O Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 8º Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura, para o período de 19 de março a 18 de junho de 2026.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 06 de novembro de 2025.

 

GILSON DELGADO MIRANDA

Desembargador

Diretor da Escola Paulista da Magistratura