O Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Nomeia o Desembargador Fernão Borba Franco e o Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro para a Coordenadoria da Área de Direito Público da Escola Paulista da Magistratura, de 07/01/2026 até 31/12/2027.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 30 de janeiro de 2026.

 

RICARDO CUNHA CHIMENTI

Desembargador

Diretor da Escola Paulista da Magistratura