O Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui a Coordenadoria da Área de Apoio aos Magistrados oriundos do Quinto Constitucional.

 

 Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 5 de fevereiro de 2026.

 

RICARDO CUNHA CHIMENTI

Desembargador

Diretor da Escola Paulista da Magistratura