PORTARIA nº 039/2026, de 18 de fevereiro de 2026.
O Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Nomeia o Juiz Frederico dos Santos Messias e o Juiz João Walter Cotrim Machado para a Coordenadoria do Núcleo Regional de Santos da Escola Paulista da Magistratura, de 07/01/2026 até 31/12/2027.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 18 de fevereiro de 2026.
RICARDO CUNHA CHIMENTI
Desembargador
Diretor da Escola Paulista da Magistratura