O Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 3º Núcleo de Estudos em Direito à Saúde Pública e Suplementar da Escola Paulista da Magistratura, para o período de 25 de março a 13 de novembro de 2026.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 19 de fevereiro de 2026.

 

RICARDO CUNHA CHIMENTI

Desembargador

Diretor da Escola Paulista da Magistratura