PORTARIA nº 053/2026, de 05 de março de 2026.
O Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Nomeia a Desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone, o Desembargador Décio Luiz José Rodrigues, o Desembargador Lauro Mens de Mello e o Juiz Brenno Gimenes Cesca para a Coordenadoria da Área de Jurisprudência e Precedentes Qualificados da Escola Paulista da Magistratura, de 07/01/2026 até 31/12/2027.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 05 de março de 2026.
RICARDO CUNHA CHIMENTI
Desembargador
Diretor da Escola Paulista da Magistratura