O Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 4º Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura, para o período de 24 de abril a 27 de novembro de 2026.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 31 de março de 2026.

 

RICARDO CUNHA CHIMENTI

Desembargador

Diretor da Escola Paulista da Magistratura