O Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 11º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura, para o período de 10 de junho a 02 de dezembro de 2026.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 29 de abril de 2026.

 

RICARDO CUNHA CHIMENTI

Desembargador

Diretor da Escola Paulista da Magistratura