PORTARIA nº 069/2026, 20 de julho de 2026.
O Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Institui a Coordenadoria da Diversidade e Inclusão da Escola Paulista da Magistratura.
Compete à referida coordenadoria propor, coordenar e acompanhar ações relacionadas às pautas de pessoas com deficiência (física, sensorial, intelectual e neurodivergências), identidade de gênero, pertencimento étnico-racial, migrantes, população idosa, comunidades tradicionais e demais populações sub-representadas.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 20 de julho de 2026.
RICARDO CUNHA CHIMENTI
Desembargador
Diretor da Escola Paulista da Magistratura