PORTARIA nº 069/2026, 20 de julho de 2026.

O Desembargador RICARDO CUNHA CHIMENTI, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui a Coordenadoria da Diversidade e Inclusão da Escola Paulista da Magistratura.

 

Compete à referida coordenadoria propor, coordenar e acompanhar ações relacionadas às pautas de pessoas com deficiência (física, sensorial, intelectual e neurodivergências), identidade de gênero, pertencimento étnico-racial, migrantes, população idosa, comunidades tradicionais e demais populações sub-representadas.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 20 de julho de 2026.

 

RICARDO CUNHA CHIMENTI

Desembargador

Diretor da Escola Paulista da Magistratura


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