O Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:        

               Dispensa a pedido o Doutor Renato Siqueira De Pretto como Coordenador Adjunto do Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura.  

               Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.  

               São Paulo, 14 de outubro de 2013.        

               Des. ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO  
                     Diretor da Escola Paulista da Magistratura