PORTARIA nº 085/2013, de 29 de novembro de 2013
O Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Designa, nos termos e para os fins previstos no Provimento Conjunto nº 19/2013, baixado pela Presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Diretoria da Escola Paulista da Magistratura, como Juízes Docentes Formadores dos Juízes Substitutos aprovados no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura, os magistrados constantes do quadro abaixo, segundo a correspondência estabelecida por Área
Capital; (2ª) São Bernardo do Campo, Diadema; (3ª) Santo André, Mauá, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra; (4ª) Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Santana do Parnaíba; (44ª) Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel, Arujá, Igaratá; (45ª) Mogi das Cruzes, Brás Cubas, Guararema, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Suzano, Biritiba Mirim; (52ª) Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, Cotia, Itapevi, Vargem Grande Paulista, Taboão da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra.
CAPITAL
ALBERTO ALONSO MUNOZ
ÁREA JURISDICIONAL
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil. ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO
Área Pública: Direito Constitucional, Direito Público, Direito Administrativo e Execução Fiscal contra a Fazenda Pública ou Ações de Improbidade.
ANDERSON CORTEZ MENDES
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.
Área Pública: Direito Constitucional.
CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.
Área Penal: Direito Penal e Direito Processual Penal.
Área Pública: Direito Constitucional, Direito Público, Direito Administrativo
ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA
Área Penal: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
MARIA PAULA CASSONE ROSSI
Área Cível: Direito Processual Civil.
Área Penal: Direito Penal e Direito Processual Penal.
PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO
Área Cível: Direito do Consumidor, Direito Empresarial.
PAULO ISSAMU NAGAO
Área Cível: Direito Processual Civil.
RENATA MARTINS DE CARVALHO
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.
RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM
Área Cível: Direito Processual Civil.
ULISSES AUGUSTO PASCOLATI JUNIOR
Área Penal: Direito Penal e Direito Processual Penal e Execução Penal. 2ªSão Bernardo do Campo CELSO LOURENÇO MORGADO
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil. 44ªGuarulhos
GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO
Área Penal: Direito Penal e Direito Processual Penal.
NÚCLEO REGIONAL II Competência (Circunscrições Judiciárias e Comarcas): (36ª) Araçatuba, Bilac, Birigui, Buritama, Guararapes, Penápolis, Valparaíso, Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Lourdes, Luiziânia, Piacatu, Planalto, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Turiúba; (35ª) Lins, Cafelândia, Getulina, Promissão, Guaiçara, Guaiambé, Guaratã, Júlio Mesquita, Sabino; (37ª) Andradina, Mirandópolis, Pereira Barreto, Ilha Solteira, Guaraçaí, Castilho, Itapura, Lavínia, Muritinga do Sul, Nova Independência, Sud Menucci, Suzanópolis; (55ª) Jales, Auriflama, Palmeira d’Oeste, Santa Fé do Sul, Urânia, Aparecida d’Oeste, Dirce Reis, Guzolândia, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Rita d’Oeste, São Francisco, Três Fronteiras, Vitória Brasil.
36ª – ARAÇATUBA
HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
Área Penal: Execução Penal.
MARCELO YUKIO MISAKA
Área Penal: Direito Penal e Direito Processual Penal.
NÚCLEO REGIONAL III Competência (Circunscrições Judiciárias e Comarcas): (32ª) Bauru, Agudos, Duartina, Lençóis Paulista, Pirajuí, Piratininga, Arealva, Avaí, Balbinos, Borebi, Cabrália Paulista, Lucianópolis, Paulistânia, Pongaí, Presidente Alves, Reginópolis, Ubirajara, Uru; (23ª) Botucatu, Conchas, São Manuel, Bofete, Itatinga, Anhembi, Areiópolis, Pardinho, Pereiras, Pratânia; (24ª) Avaré, Itaí, Paranapanema, Cerqueira César, Fartura, Taquarituba, Águas de Santa Bárbara, Arandu, Coronel Macedo, Iaras, Taguaí; (25ª) Ourinhos, Chavantes, Piraju, Santa Cruz do Rio Pardo, Ipauçu, Canitar, Espírito Santo do Turvo, Manduri, Óleo, Ribeirão do Sul, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Tejupá, Timburi; (33ª) Jaú, Bariri, Barra Bonita, Dois Córregos, Pederneiras, Macatuba, Bocaina, Boracéia, Iguaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jumirim, Mineiros do Tietê.
32ª – Bauru
ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.
NÚCLEO REGIONAL IV Competência (Circunscrições Judiciárias e Comarcas): (8ª) Campinas, Cosmópolis, Paulínia, Valinhos, Vila Mimosa; (5ª) Jundiaí, Franco da Rocha, Itatiba, Campo Limpo Paulista, Cajamar, Várzea Paulista, Vinhedo, Francisco Morato, Caieiras, Itupeva, Louveira, Morungaba; (6ª) Bragança Paulista, Atibaia, Piracaia, Jarinu, Pinhalzinho, Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Natividade da Serra, Pedra Bela, Tuiuti, Vargem; (7ª) Mogi Mirim, Itapira, Mogi Guaçu, Conchal, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra; (9ª) Rio Claro, Itirapina, Brotas, Analândia, Corumbataí, Ipeúna, Santa Gertrudes, Torrinha; (10ª) Limeira, Cordeirópolis, Araras, Iracemápolis; (11ª) Pirassununga, Leme, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Cruz da Conceição; (34ª) Piracicaba, Rio das Pedras, Capivari, Monte Mor, Laranjal Paulista, São Pedro, Tietê, Cerquilho, Águas de São Pedro, Charqueada, Elias Fausto, Mombuca, Rafard, Saltinho, Santa Maria da Serra; (50ª) São João da Boa Vista, Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Vargem Grande do Sul, Águas da Prata, Santo Antônio do Jardim; (53ª) Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Hortolândia; (54ª) Amparo, Socorro, Serra Negra, Águas de Lindóia, Jaguariúna, Pedreira, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Santo Antônio da Posse.
8ªCampinas
WAGNER ROBY GIDARO
Área Pública: Direito Constitucional, Direito Público, Direito Administrativo e Execução Fiscal contra a Fazenda Pública ou Ações de Improbidade.
53ªAmericana
GERDINALDO QUICHABA COSTA
Área Cível: Direito Processual Civil.
Área Penal: Direito Penal e Direito Processual Penal e Execução Penal.
Área Pública: Direito Constitucional.
Infância e Juventude e do Idoso: Infância e Juventude e do Idoso: Área Protetiva da Infância e Juventude e Área de Apuração de Atos Infracionais da Infância e Juventude
NÚCLEO REGIONAL V Competência (Circunscrições Judiciárias e Comarcas): (27ª) Presidente Prudente, Pirapozinho, Álvares Machado, Martinópolis, Presidente Bernardes, Rancharia, Iepê, Regente Feijó, Alfredo Marcondes, Anhumas, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Indiana, Nantes, Narandiba, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí; (26ª) Assis, Cândido Mota, Palmital, Paraguaçu Paulista, Maracaí, Florínia, Quatá, Borá, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Ibirarema, João Ramalho, Lutécia, Oscar Bressane, Pedrinhas Paulista, Platina, Tarumã; (28ª) Presidente Venceslau, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Rosana, Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Piquerobi, Ribeirão dos Índios; (29ª) Dracena, Junqueirópolis, Pacaembu, Tupi Paulista, Panorama, Flora Rica, Irapuru, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau d’Alho; (30ª) Tupã, Adamantina, Lucélia, Osvaldo Cruz, Bastos, Flórida Paulista, Arco-Íris, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Mariápolis, Parapuã, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Salmourão; (31ª) Marília, Garça, Lupércio, Pompéia, Gália, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, Ocauçu, Oriente, Quintana, Vera Cruz.
26ªAssis
THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPO
Área Penal: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
Infância e Juventude e do Idoso: Área Protetiva da Infância e Juventude, Área de Apuração de Atos Infracionais da Infância e Juventude e Estatuto do Idoso.
27ªPresidente Prudente
ANGEL TOMAS CASTROVIEIJO
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil.
Área Penal: Direito Penal, Direito Processual Penal.
31ª Marília
SILAS SILVA SANTOS
Área Cível: Direito Processual Civil.
NÚCLEO REGIONAL VI Competência (Circunscrições Judiciárias e Comarcas): (41ª) Ribeirão Preto, Serrana, Cajuru, Cravinhos, Jardinópolis, Santa Rosa do Viterbo, São Simão, Sertãozinho, Pontal, Barrinha, Cássia dos Coqueiros, Dumont, Guatapará, Luís Antônio, Santa Cruz da Esperança, Serra Azul; (12ª) São Carlos, Descalvado, Ribeirão Bonito, Dourado, Ibaté, Boa Esperança do Sul, Trabiju; (13ª) Araraquara, Américo Brasiliense, Ibitinga, Itápolis, Borborema, Matão, Iacanga, Dobrada, Gavião Peixoto, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Lúcia, Tabatinga; (38ª) Franca, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Cristais Paulista, Itarapuã, Jeriquara, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São José da Bela Vista; (39ª) Batatais, Brodósqui, Altinópolis, Nuporanga, Orlândia, Morro Agudo, Sales Oliveira, Santo Antônio da Alegria; (40ª) Ituverava, Guará, Igarapava, Miguelópolis, São Joaquim da Barra, Ipuã, Aramina, Buritizal; (42ª) Jaboticabal, Guariba, Monte Alto, Pitangueiras, Taquaritinga, Pirangi, Cândido Rodrigues, Fernando Prestes, Pradópolis, Santa Ernestina, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Vista Alegre; (43ª) Casa Branca, Caconde, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Divinolândia, Itobi, Tapiratiba.
38ªFranca
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
Área Cível: Direito Processual Civil.
NÚCLEO REGIONAL VII Competência (Circunscrições Judiciárias e Comarcas): (16ª) São José do Rio Preto, Potirendaba, José Bonifácio, Mirassol, Monte Aprazível, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Tanabi, Macaubal, Neves Paulista, Riolândia, Adolfo, Américo de Campos, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Cosmorama, Guapiaçu, Icem, Ipiguá, Jaci, Mendonça, Mirassolândia, Nipoã, Nova Aliança, Onda Verde, Orindiúva, Poloni, Sebastianópolis do Sul, Uberana, Uchoa, União Paulista; (14ª) Barretos, Colina, Bebedouro, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia, Viradouro, Cajobi, Severínia, Altair, Colômbia, Embaúba, Guaraci, Jaborandi, Paraíso, Terra Roxa; (15ª) Catanduva, Novo Horizonte, Santa Adélia, Urupês, Itajobi, Tabapuã, Ariranha, Catiguá, Elisiário, Ibirá, Irapuã, Marapoama, Novais, Palmares Paulista, Sales; (17ª) Votuporanga, Cardoso, Nhandeara, Álvares Florence, Floreal, Gastão Vidigal, Magda, Mira Estrela, Monções, Nova Luzitânia, Parisi, Pontes Gestal, Valentin Gentil; (18ª) Fernandópolis, Estrela d’Oeste, General Salgado, Dolcinópolis, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Nova Castilho, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Turmalina.
15ª - Catanduva
RENATA ROSA DE OLIVEIRA
Área Cível: Direito Civil.
NÚCLEO REGIONAL VIII Competência (Circunscrições Judiciárias e Comarcas): (46ª) São José dos Campos, Jacareí, Paraibuna, Santa Branca, Salesópolis, Monteiro Lobato; (47ª) Taubaté, Tremembé, Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Luís do Paraitinga, Jambeiro, Lagoinha, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal; (48ª) Guaratinguetá, Aparecida, Roseira, Bananal, Cachoeira Paulista, Cunha, Cruzeiro, Lorena, Piquete, Queluz, São José do Barreiro, Silveiras, Arapeí, Areias, Canas, Lavrinhas, Potim; (51ª) Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba.
46ª – São José dos Campos
LUIZ ANTONIO CARRER
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.
47ª – Taubaté
ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
Área Penal: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
Infância e Juventude e do Idoso: Área Protetiva da Infância e Juventude, Área de Apuração de Atos Infracionais da Infância e Juventude e Estatuto do Idoso.
NÚCLEO REGIONAL IX Competência (Circunscrições Judiciárias e Comarcas): (1ª) Santos, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, São Vicente, Bertioga, Vicente Carvalho; (21ª) Registro, Cananéia, Eldorado Paulista, Iguape, Jacupiranga, Pariquera-Açu, Barra do Turvo, Juquiá, Miracatu, Cajati, Ilha Comprida, Iporanga, Sete Barras; (56ª) Itanhaém, Itariri, Mongaguá, Peruíbe, Pedro de Toledo.
1ª Santos
FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS
Área Pública: Direito Administrativo.
JOSÉ WILSON GONÇALVES
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.
RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMAO
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil.
VALDIR RICARDO LIMA POMPEO MARINHO
Área Penal: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
NÚCLEO REGIONAL X Competência (Circunscrições Judiciárias e Comarcas): (19ª) Sorocaba, Votorantim, Ibiúna, Piedade, Pilar do Sul, São Roque, Mairinque, Salto do Pirapora, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Tapiraí; (20ª) Itu, Indaiatuba, Porto Feliz, Boituva, Salto, Cabreúva, Iperó; (22ª) Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Angatuba, Capão Bonito, Tatuí, Porangaba, Alambari, Campina do Monte Alegre, Capela do Alto, Cesário Lange, Guapiara, Guareí, Quadra, Ribeirão Grande, Sarapuí, Torre de Pedra; (49ª) Itapeva, Itaberá, Buri, Apiaí, Itaporanga, Itararé, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Itaoca, Itarapuã Paulista, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Riversul, Taquarivaí.
19ª – Sorocaba
ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.
Área Pública: Direito Constitucional, Direito Público, Direito Administrativo e Execução Fiscal contra a Fazenda Pública ou Ações de Improbidade.
CAMILA GIORGETTI
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.
Infância e Juventude e do Idoso: Área Protetiva da Infância e Juventude, Área de Apuração de Atos Infracionais da Infância e Juventude e Estatuto do Idoso.
CASSIO MAHUAD
Área Penal: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal.
DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.
FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil. LUCIANA CARONE NUCCI EUGENIO MAHUAD
Área Cível: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil.
49ª – Itapeva
RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA
Área Penal: Direito Processual Penal.
Área Pública: Direito Constitucional.
RODRIGO VIEIRA MURAT
Infância e Juventude e do Idoso: Área Protetiva da Infância e Juventude. Nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Provimento Conjunto nº 19/2013, a designação sofrerá alterações, no decorrer do período, em caso de promoção e ou remoção, quer do juiz formador, quer do juiz não vitalício, de modo que um e outro permaneçam sempre em exercício dentro do mesmo núcleo regional, para maior proximidade e facilidade de contato. Sendo assim, o juiz formador será obrigatoriamente aquele do NUCLEO REGIONAL DA EPM ao qual estiver em exercício o juiz não vitalício. Se houver mais de um juiz formador por área jurisdicional naquele NÚCLEO REGIONAL, todos estarão envolvidos nas atividades de acompanhamento dos juízes não vitalícios, conforme disciplina de portaria própria e orientações da Coordenação do Curso de Formação Inicial. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
São Paulo, 29 de novembro de 2013.
ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO
Desembargador Diretor Escola Paulista da Magistratura