O Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

Institui o Núcleo de Estudos em Temas Atuais de Direito da Escola Paulista da Magistratura – Presidente Prudente.

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

São Paulo, 24 de setembro de 2014.

Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Diretor da Escola Paulista da Magistratura