O Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

Nomeia o Juiz Renato Siqueira de Pretto como Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional de 01/11/2014 a 30/09/2015.

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

São Paulo, 01 de outubro de 2014.

Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Diretor da Escola Paulista da Magistratura